A comissão de avalia o projeto (PL 5938/09) que institui o regime de partilha para a exploração do pré-sal avalia hoje, às 15h, o relatório de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A polêmica gira em torno da proposta de aumento da alíquota total de royalties a serem pagos pelas empresas, de 10% para 15% e a redução dos percentuais dos maiores estados produtores.

Alves propõe uma nova distribuição que privilegia todos os estados e municípios da federação, que passariam a ficar com 44%, ao invés dos 7,5% que recebem hoje. A mudança foi muito criticada pelos parlamentares dos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, que podem ver suas fatias reduzidas dos atuais 22,5% para 18%.

Já estou em Brasília para participar da reunião e defenderei que todos os estados sejam beneficiados com a exploração do novo marco.